A recriação do Ministério das Cidades e do Programa Minha Casa, Minha Vida, bem como uma política nacional de prevenção e mediação de conflitos fundiários para impedir onda de despejos em massa no país, estão entre as principais demandas dos movimentos de moradia.
A conjunção do governo Bolsonaro, pandemia da covid-19 e eleição presidencial fez com que o ano de 2023 chegue em um cenário catastrófico na luta por moradia no Brasil.
O aumento da pobreza e da fome e, portanto, do contingente populacional sem teto, encheram as calçadas de São Paulo de novos moradores. Segundo levantamento da Campanha Despejo Zero, 142.385 famílias, o que corresponde a 900 mil pessoas, correm risco de serem despejadas.
O estado que lidera o ranking é São Paulo, comcerca de 57 mil famílias ameaçadas de remoção, seguido pelo Amazonas, com 28 mil.
Benedito Barbosa, da Central de Movimentos Populares e da Campanha Despejo Zero, destaca que “Depois da tragédia do governo Bolsonaro, o povo foi empurrado para a fome e para a pobreza. Agora nós vivemos um tempo de esperança com um governo progressista. E neste momento estamos aguardando uma agenda para tratar dos conflitos fundiários, urbanos e rurais no Brasil para o enfrentamento ao despejo”, disse.
Em outubro do ano passado, o ministro Luís Roberto Barrosos, do Supremo Tribunal Federal, não prorrogou a liminar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, que proibia remoções forçadas no Brasil enquanto durasse os efeitos da pandemia do coronavírus. No entanto, ele determinou que nenhum despejo pode ser realizado no país sem que a Justiça instale previamente comissões mediadoras.
A Central de Notícias da Rádio VILA ALPINA é uma iniciativa do Projeto Elza Soares: a voz do milênio. Este projeto foi realizado com o apoio da 6ª Edição do Programa Municipal de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária Para a Cidade de São Paulo.
Os conteúdos ditos pelos entrevistados não refletem a opinião da emissora.
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