A cidade de São Paulo tem mais de 1 milhão e 800 mil idosos. O crescimento da população idosa tem sido bastante significativo nos últimos anos. Para debater políticas públicas para essa população existe na capital paulista o Conselho Municipal do Idoso.
De acordo com o laboratório de demografia e estudos populacional da Universidade Federal de Juiz de Fora – Minas Gerais, o número de brasileiros idosos de 60 anos e mais era de 2,6 milhões em 1950, passou para 29,9 milhões em 2020 e deve alcançar 72,4 milhões em 2100. Esses dados ressaltam a necessidade cada vez maior de politicas públicas para essa faixa etária e o Conselho Municipal do Idoso tem um papel essencial nessa questão.
Nesse intuito, de acordo com a secretaria Municipal de Direitos Humanos de São Paulo, o conselho promove discussões, faz encaminhamentos e delibera de forma colegiada temas pertinentes à defesa, à proteção e à valorização dessa população, asseguradas na Constituição Federal, no Estatuto do Idoso e na Política Nacional do Idoso (Lei 8.842/2004). Entre as ações realizadas pelo conselho estão: Registrar e fiscalizar as instituições governamentais e não-governamentais que prestam atendimento às pessoas idosas da cidade de São Paulo; Receber denuncias e registrar ocorrências de violações ao direito da pessoa idosa e fazer os encaminhamentos para os órgãos competentes; Promover a articulação com a rede socioassistencial, secretarias municipais, Defensoria Pública e Ministério Público; Informar e propõe discussões e pertinentes à qualidade de vida, ao exercício da cidadania e à inclusão social da pessoa idosa.
O conselho é composto por 45 conselheiros voluntários, sendo 30 titulares e 15 suplentes. São eleitos 9 conselheiros em cada uma das 5 macrorregiões de São Paulo. Todos os cargos eletivos do GCMI têm um mandato de dois anos. Nas reuniões do conselho participam também 15 representantes de diversas secretarias da administração municipal.
De acordo com a socióloga e membra do Grande Conselho Municipal do Idoso, Maria do Carmo Guido, a população idosa tem sido a principal vítima das crises que o mundo tem vivenciado com a pandemia de covid-19 e da crise econômica que tem corroído de forma dramática os ganhos e poder de compra da população.
Ela ressalta a importância da participação do idoso nos movimentos sociais, fóruns e conselhos para propor e garantir políticas públicas para a terceira idade na capital paulista.
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